PSDB, lei contra o racismo, PEC contra a venda da Petrobras e erros

Reinaldo Azevedo


Pois é… Muita coisa pra escrever e, infelizmente (para alguns, felizmente), sou um só. O governador José Serra encaminhou um projeto à Assembléia que pune com multa de até R$ 140 mil atos de discriminação racial. Seria o primeiro estado a ter uma lei assim. Racismo, sem dúvida, é puro lixo moral. E isso não quer dizer que todas as formas de combatê-lo são válidas. Esta, por exemplo, é, para dizer pouco, polêmica. De fato, é desnecessária e, entendo, serve para açular uma particular forma de racismo que começa a surgir no Brasil. E essa manifestação ainda incipiente foi importada por minorias militantes radicalizadas.
Já temos lei federal que pune o racismo. É desnecessário sobrepor uma lei estadual, como a dizer: “Racismo é crime federal, mas, aqui, também é crime estadual; somos mais severos do que os outros”. Faria sentido se, de algum modo, São Paulo se mostrasse mais racista do que outras unidades da federação. Não há como evidenciar, cientificamente, se é mais ou se é menos. Dada a história de formação do Estado e, em particular, da capital, duvido. Ao contrário: a miscigenação é a regra; a integração entre comunidades vindas dos mais diversos recantos do país e do mundo é evidente. Então por que o particularismo?
Tendo a achar que há aí, independentemente de haver ou não o legítimo desejo de punir o racismo, certo esforço para, como se diz, “correr atrás” da agenda militante. Tucanos têm essa tendência; às vezes, parecem invejar a agenda do PT e pretendem emular com ela, sem se dar conta de que isso é impossível porque os donos dessa agenda, de fato, são os movimentos sociais — que são forças militantes do petismo. Não que eu considere que Serra seja ingênuo a ponto de considerar que possa ganhar essa fatia, mas parece haver certa preocupação de desmentir, com fatos concretos, as esferas de opinião plasmadas pelos adversários. Definitivamente, parece-me uma escolha errada porque, nesse particular, inútil.
E é também contraproducente no que respeita ao mérito em si. Uma lei como essa tende a estimular a indústria da denúncia — abre-se uma vereda para que divergências e vinganças pessoais sejam revestidos pelo manto fácil e escandaloso do racismo. No extremo do efeito negativo, muita gente preferirá não correr riscos e conviver apenas com pessoas “iguais” a si mesmas. E notem que escrevo a palavra entre aspas para chamar a atenção — já que não existe uma grafia para destacar o absurdo — para o reacionarismo da coisa.
Leitores poderiam perguntar com razão: “Reinaldo, o PSDB e suas lideranças não deveriam estar, por exemplo, tentando melhorar os absurdos do Estatuto da Igualdade Racial?” É, deveriam, sim. E por que não o fazem? Porque haveria, com efeito, uma boa chance de os adversários saírem gritando: “Racistas!” — e os tucanos não saberem como sair da arapuca.
Querem um exemplo similar? Os tucanos serão os autores de uma PEC que pretende pôr na Constituição a proibição de venda da Petrobras. É um absurdo, claro. Não que a Petrobras vá ser vendida por alguém algum dia. Jamais! O absurdo está no fato de que isso, é óbvio, não é matéria constitucional. Imaginem se a moda pega… Mas então para quê e por quê? Porque o PT deu início à campanha suja de que a CPI da Petrobras é um ensaio para a privatização caso o PSDB vença as eleições. Mentira? Claro que é. Assim, com a PEC, o PSDB está sendo esperto?
Eu diria que é uma esperteza que só se revela por causa de um vácuo. Até hoje, os tucanos não conseguiram demonstrar os benefícios óbvios da privatização. Agora, ousaria dizer que nem dá mais tempo. Tudo quanto é idiota fica falando mal da venda da Telebras com um celular de última geração na orelha ou no bolso. Essa guerra de valores nunca foi feita. E ela continua a não ser feita até agora, com temas novos. Sempre refém da agenda do adversário. Vejam o caso das cotas raciais: há um bom número de pessoas contrárias a esse absurdo; há formadores de opinião e grupos sociais — negros, inclusive — que a elas se opõem. Mas ficam falando sozinhos. Receio, receio, sempre receio… Receio dos donos da agenda. Sim, é um quadro, às vezes, um tanto melancólico.
Volto à questão da lei estadual contra o racismo. Da forma como está, é claro que vai ser aprovada. Os efeitos, entendo, só serão negativos. E os militantes, vindos dos movimentos sociais que formam “O Partido”, continuarão com… “O Partido”. E os que não d’O Partido ficam praticamente sem representação.

Platitudes e asnices

Diogo Mainardi

Giotto era do Hamas?
Barack Obama, em sua viagem ao Egito, tentou reconciliar o mundo maometano com os Estados Unidos. Em vez de bombardear os terroristas com um Predator, ele os bombardeou com platitudes: "O ciclo de suspeita e desentendimento tem de acabar... Estou aqui em busca de um recomeço... Baseado no interesse mútuo e no respeito mútuo... Em princípios comuns – princípios de justiça e de progresso, de tolerância e de dignidade para todos os seres humanos". Dá até para imaginar um carrasco pashtun, subitamente iluminado pelo discurso de Barack Obama, largando suas pedras, um instante antes de apedrejar uma adúltera.
E onde entra Giotto nisso tudo?
Barack Obama, a certa altura de seu pronunciamento, disse: "Como estudante de história, eu aprendi que foi o islamismo – em lugares como a Universidade Al-Azhar – que conduziu o lume da sabedoria por séculos e séculos, pavimentando o caminho na Europa para o Renascimento e o Iluminismo". Ele só pode ter aprendido isso com Edward Said, em seus tempos de estudante na Universidade Colúmbia. Os árabes, na Idade Média, tinham grandes conhecimentos de álgebra e de caligrafia, como citou o próprio Barack Obama, num trechinho tirado diretamente da Wikipédia. Mas o principal papel do islamismo para o estabelecimento do Renascimento e do Iluminismo – está igualmente na Wikipédia – foi o massacre de milhares de cristãos em Constantinopla, que obrigou os helenistas bizantinos a se refugiarem na Europa, com seus clássicos gregos e latinos. O Oriente revitalizou o Ocidente perseguindo-o, aterrorizando-o, assassinando-o.
Barack Obama realmente acredita em sua capacidade de seduzir e desarmar os fanáticos religiosos e os tiranos genocidas que prometem destruir Estados Unidos e Israel. Apesar dos aplausos entusiasmados de editorialistas do mundo inteiro, seu discurso é de uma asnice assustadora: ele apela retoricamente para um passado remoto do islamismo, um passado mítico, que só se encontra nas salas de aula da Universidade Colúmbia. Foi o que ele fez quando se referiu à Universidade Al-Azhar, aquela que teria conduzido "o lume da sabedoria por séculos e séculos". A Universidade Al-Azhar tem uma história antiga e gloriosa. Mas a realidade é que, nos últimos 100 anos, ali se formaram o fundador do grupo terrorista Mão Negra, o fundador do grupo terrorista Irmandade Muçulmana e o fundador do grupo terrorista Hamas. Barack Obama procurou instaurar um diálogo com o islamismo que produziu o Renascimento – que produziu Giotto. Como se Giotto, depois de pintar afrescos numa capela, fosse fabricar um foguete Qassam. É melhor Barack Obama clicar o nome de Giotto na Wikipédia.

Do Blog Ultimo Segundo

Sinopse de imprensa: Senadores usam gráfica da Casa para publicar seus livros

04/04/2009 - 06:41 - Redação

Criada para viabilizar publicações "relativas às atividades parlamentares desenvolvidas no âmbito dos plenários e das comissões, tais como separatas de projetos de lei, leis, discursos, requerimentos e síntese de atividade parlamentar", a “gráfica do Senado” é utilizada por senadores para autopromoção e publicação de livros. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.

A Secretaria Especial de Editoração e Publicações, que tem gasto anual de R$ 30 milhões, é utilizada por Senadores para imprimir seus livros, por exemplo.

Cada senador recebe por ano uma cota de R$ 8.500 para usar os serviços da gráfica. Mas, na prática, os congressistas conseguem serviços que custariam muito mais no setor privado. Em média, eles pedem tiragem inicial de 5.000 exemplares. Numa editora comercial, livros inéditos costumam sair com 2.000 exemplares, exceto se forem candidatos a best-seller.

ACM Júnior (DEM-BA) usou a gráfica para publicar o livro "ACM: Uma História de Amor à Bahia e ao Brasil", 414 páginas em homenagem a seu pai, o senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007. Numa gráfica privada, 10 mil exemplares da obra, em papel couchet, brilhante, sairia por R$ 26.700, segundo pesquisa feita pela Folha no mercado.

Dez mil exemplares de "Palavra de Mulher", da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), em outra gráfica custariam cerca de R$ 40 mil, quase cinco vezes a cota. No livro, com 56 fotos e uma charge de Heloísa, para 23 páginas de texto, ela condena a vaidade. "Devemos todos os dias, ao sair de casa, esmagar a vaidade e cuspir no poder."
"O Brasil Fala: Correspondências dos Brasileiros para o Senador Mário Couto" é um compilado de e-mails elogiosos ao congressista do PMDB. Na introdução, a justificativa para a publicação: "Uma história de vida que precisa ser contada".

Restrições desrespeitadas

A cota de impressão também pode ser usada para rodar legislações, como a Constituição. Nesse caso, não é permitido pôr foto ou nome do senador. Mas há quem deixe sua marca. Wellington Salgado (PMDB-MG) carimba seu nome na primeira página antes de distribuir o material a escolas.

Gim Argello (PTB-DF) mandou rodar um jornal com foto sua na capa acompanhada de referências como "carismático, com prestígio e determinado".

A gráfica também é usada para prestar favores. Em 2008, Garibaldi Alves (PMDB-RN) autorizou a impressão de 5.000 exemplares de "Sant'Ana: uma Bela Festa, uma Longa História", de autoria de Joabel Souza, a pedido do então prefeito de Currais (RN) José Lins.

O Senado também publica livros de servidores, sem cobrar. O ex-diretor-geral Agaciel Maia, que deixou o cargo neste ano após a revelação de que não havia declarado uma mansão de R$ 5 milhões, publicou oito livros, um deles sobre senadores do Rio Grande do Norte, sua terra natal.

Autopromoção

Paulo Paim, aproveitou os serviços para publicar um diário de sua passagem pela presidência da Comissão de Direitos Humanos, que incluiu um relato sobre seu aniversário de dois anos atrás e considerações sobre o sentido da vida. "No café da manhã me lembrei de Nelson Mandela", registra em 9 de fevereiro de 2007, quando também é anotada uma ideia sua: "Vamos criar uma galeria de fotos dos ex-presidentes [da comissão]". Hoje, sua foto também está no local.

Delcídio Amaral (PT-MS) prefere estudar seu próprio desempenho à frente das câmeras de televisão. "De repente, como numa explosão, ele se abria, revelava sua alma, a ponto de entrevistado e entrevistador ficarem, os dois, com os olhos marejados", descreve o texto.

CGU: de 123 obras do PAC, 84 não saíram do papel

Do Blog do Noblat

15.5.2009

| 3h02m

Auditores da controladoria encontram também superfaturamento e licitações irregulares entre as analisadas

Fraudes, superfaturamentos e licitações irregulares em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram comprovados pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão do governo federal. Das 123 obras do PAC escolhidas por sorteio para a auditoria, 84 ainda não tinham saído do papel (68% do total). E, entre as que já estão sendo executadas, foram descobertas graves irregularidades. Em Santarém (PA), por exemplo, há um superfaturamento de R$ 7,3 milhões nas obras de abastecimento de água, esgoto, pavimentação, drenagem e instalação elétrica.

Na cidade baiana de Araci, os auditores acharam indícios de que a licitação, realizada em 2008, foi fraudada: a participação de três empresas num pregão foi simulada, e não houve disputa. A empresa vencedora levou o contrato de R$ 1,13 milhão para a construção de 88 casas populares.

A gestão do município era do prefeito José Eliotério da Silva (PDT), que responde a processos por improbidade administrativa e desvio de recursos federais. Ele foi afastado mais de uma vez do cargo por decisões da Justiça Federal, acusado de desvio de R$ 2,7 milhões e contratação irregular de 900 funcionários, entre 1997-2000.

Em Ubatuba (SP), o projeto de ampliação do abastecimento de água planejava atender locais inabitados, ruas inexistentes ou casas já atendidas pela rede de água. A prefeitura reconheceu o "equívoco" e informou à CGU que faria novo levantamento.

Em Paracambi (RJ), o problema foi a paralisação da obra sem justificativa. Os R$ 7 milhões para a construção de uma estação de tratamento de esgoto já estavam integralmente liberados, mas a obra e os equipamentos de construção estavam abandonados há sete meses.