Do Blog Ultimo Segundo

Sinopse de imprensa: Senadores usam gráfica da Casa para publicar seus livros

04/04/2009 - 06:41 - Redação

Criada para viabilizar publicações "relativas às atividades parlamentares desenvolvidas no âmbito dos plenários e das comissões, tais como separatas de projetos de lei, leis, discursos, requerimentos e síntese de atividade parlamentar", a “gráfica do Senado” é utilizada por senadores para autopromoção e publicação de livros. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.

A Secretaria Especial de Editoração e Publicações, que tem gasto anual de R$ 30 milhões, é utilizada por Senadores para imprimir seus livros, por exemplo.

Cada senador recebe por ano uma cota de R$ 8.500 para usar os serviços da gráfica. Mas, na prática, os congressistas conseguem serviços que custariam muito mais no setor privado. Em média, eles pedem tiragem inicial de 5.000 exemplares. Numa editora comercial, livros inéditos costumam sair com 2.000 exemplares, exceto se forem candidatos a best-seller.

ACM Júnior (DEM-BA) usou a gráfica para publicar o livro "ACM: Uma História de Amor à Bahia e ao Brasil", 414 páginas em homenagem a seu pai, o senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007. Numa gráfica privada, 10 mil exemplares da obra, em papel couchet, brilhante, sairia por R$ 26.700, segundo pesquisa feita pela Folha no mercado.

Dez mil exemplares de "Palavra de Mulher", da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), em outra gráfica custariam cerca de R$ 40 mil, quase cinco vezes a cota. No livro, com 56 fotos e uma charge de Heloísa, para 23 páginas de texto, ela condena a vaidade. "Devemos todos os dias, ao sair de casa, esmagar a vaidade e cuspir no poder."
"O Brasil Fala: Correspondências dos Brasileiros para o Senador Mário Couto" é um compilado de e-mails elogiosos ao congressista do PMDB. Na introdução, a justificativa para a publicação: "Uma história de vida que precisa ser contada".

Restrições desrespeitadas

A cota de impressão também pode ser usada para rodar legislações, como a Constituição. Nesse caso, não é permitido pôr foto ou nome do senador. Mas há quem deixe sua marca. Wellington Salgado (PMDB-MG) carimba seu nome na primeira página antes de distribuir o material a escolas.

Gim Argello (PTB-DF) mandou rodar um jornal com foto sua na capa acompanhada de referências como "carismático, com prestígio e determinado".

A gráfica também é usada para prestar favores. Em 2008, Garibaldi Alves (PMDB-RN) autorizou a impressão de 5.000 exemplares de "Sant'Ana: uma Bela Festa, uma Longa História", de autoria de Joabel Souza, a pedido do então prefeito de Currais (RN) José Lins.

O Senado também publica livros de servidores, sem cobrar. O ex-diretor-geral Agaciel Maia, que deixou o cargo neste ano após a revelação de que não havia declarado uma mansão de R$ 5 milhões, publicou oito livros, um deles sobre senadores do Rio Grande do Norte, sua terra natal.

Autopromoção

Paulo Paim, aproveitou os serviços para publicar um diário de sua passagem pela presidência da Comissão de Direitos Humanos, que incluiu um relato sobre seu aniversário de dois anos atrás e considerações sobre o sentido da vida. "No café da manhã me lembrei de Nelson Mandela", registra em 9 de fevereiro de 2007, quando também é anotada uma ideia sua: "Vamos criar uma galeria de fotos dos ex-presidentes [da comissão]". Hoje, sua foto também está no local.

Delcídio Amaral (PT-MS) prefere estudar seu próprio desempenho à frente das câmeras de televisão. "De repente, como numa explosão, ele se abria, revelava sua alma, a ponto de entrevistado e entrevistador ficarem, os dois, com os olhos marejados", descreve o texto.

CGU: de 123 obras do PAC, 84 não saíram do papel

Do Blog do Noblat

15.5.2009

| 3h02m

Auditores da controladoria encontram também superfaturamento e licitações irregulares entre as analisadas

Fraudes, superfaturamentos e licitações irregulares em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram comprovados pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão do governo federal. Das 123 obras do PAC escolhidas por sorteio para a auditoria, 84 ainda não tinham saído do papel (68% do total). E, entre as que já estão sendo executadas, foram descobertas graves irregularidades. Em Santarém (PA), por exemplo, há um superfaturamento de R$ 7,3 milhões nas obras de abastecimento de água, esgoto, pavimentação, drenagem e instalação elétrica.

Na cidade baiana de Araci, os auditores acharam indícios de que a licitação, realizada em 2008, foi fraudada: a participação de três empresas num pregão foi simulada, e não houve disputa. A empresa vencedora levou o contrato de R$ 1,13 milhão para a construção de 88 casas populares.

A gestão do município era do prefeito José Eliotério da Silva (PDT), que responde a processos por improbidade administrativa e desvio de recursos federais. Ele foi afastado mais de uma vez do cargo por decisões da Justiça Federal, acusado de desvio de R$ 2,7 milhões e contratação irregular de 900 funcionários, entre 1997-2000.

Em Ubatuba (SP), o projeto de ampliação do abastecimento de água planejava atender locais inabitados, ruas inexistentes ou casas já atendidas pela rede de água. A prefeitura reconheceu o "equívoco" e informou à CGU que faria novo levantamento.

Em Paracambi (RJ), o problema foi a paralisação da obra sem justificativa. Os R$ 7 milhões para a construção de uma estação de tratamento de esgoto já estavam integralmente liberados, mas a obra e os equipamentos de construção estavam abandonados há sete meses.