Do Blog de Reinaldo Azevedo de 17/6/2008
Indicada de Sarney e Calheiros é favorita para conselho da Anatel
Por Gerusa Marques e Leonardo Goy, no Estadão:
A disputa político-partidária por uma vaga no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve acabar com a vitória do PMDB, que indicou para o cargo Emília Ribeiro, assessora especial da presidência do Senado. Embora seja considerada uma profissional articulada, Emília tem pouco experiência no setor de telecomunicações, adquirida por sua participação no conselho consultivo da agência, a partir de fevereiro de 2006.
Os "padrinhos" da indicação são os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL). A partidarização da disputa mantém aberta há sete meses a vaga do quinto conselheiro da Anatel, o que compromete o trabalho da agência em um dos momentos cruciais vividos pelo órgão regulador, que é a reformulação do marco regulatório da telefonia.
Isso foi, claramente, um fator decisivo para a demora na votação do Plano Geral de Outorgas (PGO), que está sendo modificado para permitir a conclusão da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. Se um quinto conselheiro não for indicado antes do recesso parlamentar de julho, a Anatel pode ter de adiar o segundo turno da votação da proposta de mudança do PGO.
O loteamento político da agência, traçado já no primeiro mandato de Lula, prevê que a vaga aberta desde novembro do ano passado pertence ao PMDB, dentro da coalizão partidária que apóia o governo. Partindo deste princípio de distribuição de cargos entre os aliados, a próxima vaga, que será aberta em novembro, com o fim do mandato de Pedro Jaime Ziller, é da cota do PT, e será ocupada pelo professor Márcio Wohlers, que integrou a equipe de Miro Teixeira no Ministério das Comunicações.
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terça-feira, 17 de junho de 2008
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