Chávez inicia "revolução agrária" com desapropriação de terras

G1

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Caracas, 6 mar (EFE).- A desapropriação de uma segunda unidade de produção de arroz e a ocupação do sítio de uma fabricante de papel irlandesa na Venezuela é o início da "revolução agrária" prometida pelo presidente Hugo Chávez, disse hoje o ministro do Comércio, Eduardo Samán.
"É o princípio da revolução agrária, mas vamos aprofundar o tema", afirmou o titular do recém-criado Ministério de Comércio durante uma assembleia popular na unidade da Polar em Calabozo, que sofreu intervenção por 90 dias.
"Agora temos que ir ao controle da semente, dos agroquímicos e do resto de insumos; revisar o acesso à terra e a todos estes produtos para garantir a segurança agroalimentar", explicou.
Na última semana, Chávez expropriou uma unidade de produção de arroz da americana Cargill, contra a qual mandou abrir uma investigação judicial.
Além disso, ordenou a intervenção temporária de uma unidade de produção de arroz da venezuelana Empresas Polar, à qual advertiu de que poderia ser expropriada em sua totalidade e receber o valor da companhia em "bônus", e não em "dinheiro".
"Não me fará tremer o pulso", afirmou nesta sexta-feira o líder, ao reiterar que o Governo lançará mão do mecanismo de desapropriação contra a Polar, a principal empresa de alimentos do país, e qualquer outra companhia privada que, destacou, não cumpra as leis e ponha em risco a segurança e soberania alimentícia do povo.
Na noite de quinta-feira, Chávez anunciou a intervenção de 1.500 hectares de terras da filial na Venezuela da transnacional irlandesa Smurfit Kappa Group, que produz papel, e ratificou a desapropriação de outro sítio, de 2.237 hectares.
O presidente venezuelano alegou que o Governo criará nessas terras "comunas socialistas", que devem ser beneficiadas com uma estrada que corta o local e que foi inaugurada na quinta-feira com o objetivo de facilitar a distribuição dos produtos ali colhidos.
A Smurfit Kappa Cartón de Venezuela S.A é um grupo manufatureiro que atua desde 1954 no país, onde, além disso, possui uma dúzia de instalações, entre elas uma divisão florestal.
Sobre a intervenção de outra propriedade rural, Chávez anunciou que "pagará a indenização correspondente" e expressou reconhecimento à predisposição de negociar sobre a questão.
A mesma coisa desejam os responsáveis da Cargill, que opera desde 1986 na Venezuela, onde, além de arroz, produz óleo, farinha, massa, açúcar, café, entre outros artigos, em unidades que, até agora, não sofreram a intervenção do Governo.
A Cargill reiterou que espera "esclarecer sua situação perante o Governo", e destacou que "respeita" suas decisões.
A empresa ressaltou ainda "seu compromisso de produção de alimentos na Venezuela apegado às leis e normas vigentes", assim como expressou a Empresas Polar.
Apesar de, em 2001, Chávez ter declarado "guerra até a morte" ao latifúndio e começado a intervir em propriedades rurais, nos últimos anos o plano de nacionalização se centrou em setores como petróleo, eletricidade, telefonia e outros considerados "estratégicos".
Em geral, eram assinados acordos prévios ou posteriores de compra e venda ou era feito o pagamento de indenizações.
No último boletim sobre a "guerra ao latifúndio e o abandono de propriedades rurais" privadas, o Governo assegurou há um ano que havia "recuperado" 1,1 milhão de hectares cultiváveis e que tinha colocado para produzir plenamente 90% dessa extensão.
Por sua vez, setores opositores reiteraram sua rejeição ao que qualificam como "atropelos à propriedade privada", e sustentaram que o "diálogo" e a aplicação de políticas sinceras permitirão superar os problemas de abastecimento de alimentos na Venezuela, os quais atribuem ao controle de preços em vigor desde 2003.
Na quinta-feira, o presidente da Federação Nacional de Criadores de Gado (Fedenagas), Genaro Méndez, denunciou que "há 452 granjas invadidas e desapropriadas pelo Governo", e insistiu em que as políticas governistas "atentam contra a soberania alimentícia".
"Vamos à frente, até eles, (...) a oligarquia", respondeu Chávez nesta sexta-feira, durante o ato de inauguração da construção da nova Corporação Siderúrgica Nacional, em Bolívar, sul do país.
"Os produtores que cumprirem as leis não devem temer nada", reiterou.
Nesse sentido, o ministro do Comércio ressaltou que, no marco da luta contra "a dominação capitalista", será revisada "a legislação sobre a propriedade intelectual" para lutar contra o monopólio de sementes, entre outros assuntos. EFE