Por: Patricia Alves03/04/08 - 09h10InfoMoney
SÃO PAULO - O Partido dos Trabalhadores quer incluir na discussão da reforma tributária a taxação sobre grandes fortunas. De acordo com o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), o partido vai propor a modificação da proposta de reforma em tramitação na Casa para que os contribuintes mais ricos do País tenham de pagar uma nova contribuição. Segundo a Agência Câmara, a Contribuição Social Anual sobre Grandes Fortunas atingiria as pessoas físicas com patrimônio líquido superior a oito mil vezes o limite de isenção do Imposto de Renda - hoje em R$ 1.372,81 - , o equivalente a pouco mais R$ 10,980 milhões.
Segundo o deputado, cerca de 10 mil famílias brasileiras seriam atingidas pela nova contribuição, ou 0,04% do universo das pessoas físicas que declararam Imposto de Renda em 2007.
Exclusão e AlíquotasSegundo a proposta, alguns bens ficariam de fora do cálculo do patrimônio líquido, entre eles:
imóvel de residência do contribuinte;
instrumentos de trabalho do contribuinte em suas atividades profissionais;
objetos de arte e de coleção;
direitos de propriedade intelectual ou industrial.
O partido define no projeto três alíquotas, conforme tabela abaixo:
Faixa de renda Alíquota
Entre os valores de 8 mil e de 25 mil vezes o limite de isenção do Imposto de Renda - 0,5%
Entre a faixa de 25 mil e 75 mil vezes - 0,75%
Acima de 75 mil vezes - 1%
Outra proposta
Na semana passada, o Psol (Partido Socialista) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, alternativa de reforma tributária que também prevê a criação de um tributo sobre grandes fortunas. O partido sugere a taxação do patrimônio total acima de R$ 2 milhões, com alíquotas entre 1% a 5%.
Arrecadação
A estimativa do PT é que a contribuição venha a gerar, por ano, R$ 5 bilhões. Como é uma contribuição, Rands lembra que o dinheiro deverá ser destinado à área social do governo, que inclui Saúde, Previdência e Assistência Social.
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