A Tarde Online
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, rebateu hoje as acusações da bancada do PT, que encaminhou ação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a abertura de processo administrativo contra ele, por ter sugerido que o programa Territórios da Cidadania, do governo Lula, poderia ser contestado juridicamente, por eventual caráter eleitoreiro. "Eu acho graça. O que eu vejo nisso é uma vertente extremada, cerceando a liberdade de expressão. Os novos ares constitucionais não viabilizam essa ótica, esse modo de pensar", afirmou Marco Aurélio, que ironizou: "Eu não sabia que incomodava tanto. Evidentemente, não estão me aplaudindo. Se eu estivesse estimulando práticas à margem da lei, talvez não tivesse a representação. Se eu aplaudisse a concessão de benesses em ano eleitoral, contrariando a lei, talvez mandassem fazer um busto com a minha imagem para ser colocado na Praça dos Três Poderes".
Juridicamente, a reclamação do PT abrirá um debate no CNJ. Há dúvidas se o Conselho pode investigar e punir ministros do Supremo. "Nós achamos que pode", adianta o líder do PT, deputado Maurício Rands (PT-PE). Já o ministro Marco Aurélio diz ter dúvidas sobre esse poder: "CNJ pode exercer esse crivo em relação ao ministro do Supremo? Isso está em aberto. Vamos ver o que o CNJ vai dizer. Quem sabe ele me afaste das funções? Estou precisando mesmo descansar", conclui.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, rebateu hoje as acusações da bancada do PT, que encaminhou ação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a abertura de processo administrativo contra ele, por ter sugerido que o programa Territórios da Cidadania, do governo Lula, poderia ser contestado juridicamente, por eventual caráter eleitoreiro. "Eu acho graça. O que eu vejo nisso é uma vertente extremada, cerceando a liberdade de expressão. Os novos ares constitucionais não viabilizam essa ótica, esse modo de pensar", afirmou Marco Aurélio, que ironizou: "Eu não sabia que incomodava tanto. Evidentemente, não estão me aplaudindo. Se eu estivesse estimulando práticas à margem da lei, talvez não tivesse a representação. Se eu aplaudisse a concessão de benesses em ano eleitoral, contrariando a lei, talvez mandassem fazer um busto com a minha imagem para ser colocado na Praça dos Três Poderes".
Juridicamente, a reclamação do PT abrirá um debate no CNJ. Há dúvidas se o Conselho pode investigar e punir ministros do Supremo. "Nós achamos que pode", adianta o líder do PT, deputado Maurício Rands (PT-PE). Já o ministro Marco Aurélio diz ter dúvidas sobre esse poder: "CNJ pode exercer esse crivo em relação ao ministro do Supremo? Isso está em aberto. Vamos ver o que o CNJ vai dizer. Quem sabe ele me afaste das funções? Estou precisando mesmo descansar", conclui.
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