O Incra e o MST na devastação da floresta amazônica

A revista Veja desta Semana - Edicão 2053 - traz uma série de matérias em reportagem especial sobre a situação da floresta amazônica. Este tema, que é quase um tabu sobre o qual repousam uma série de idéias pré-concebidas, é material de propaganda extensamente utilizado pela estratégia revolucionária. A revista procurou confrontar conceitos do senso comum sobre o assunto com a visão da realidade e, em um dos temas abrodados, derrubou a falácia governamental sobre as causas do desmatamento e mostrou que o Incra e o MST estão entre os seus principais protagonistas.

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Especial
5. A ameaça do homem

O SENSO COMUM: a devastação e os conflitos na região são causados pela ganância dos fazendeiros.

A VERDADE: vários fatores contribuem para o caos, mas muito do estrago é causado pelo próprio governo.


O diagnóstico é do ambientalista Paulo Adário, coordenador internacional do Greenpeace na Amazônia: "Há uma grande esquizofrenia na ação do governo. Enquanto o Ibama e o Serviço Florestal Brasileiro criam regras e normas elogiáveis, melhoram o sistema de monitoramento para empresas e comunidades, outro órgão do mesmo governo, o Incra, promove assentamentos de sem-terra no meio da floresta. Sem conseguirem sobreviver com a lida da terra, os assentados acabam por desmatar tudo". Apesar de freqüentemente esquecida na questão amazônica, a ação do Incra e de seus parceiros, os sem-terra, responde sozinha por 20% de todo o desmatamento registrado na região. Seis de cada dez famílias que o governo assentou entre 1995 e 2006 foram levadas para a Amazônia. Hoje, elas somam 1,3 milhão de famílias. Cada uma recebeu um lote médio de 100 hectares e a autorização para desmatar apenas 3 hectares por ano. Apesar de esse limite não ser respeitado, as áreas estão a salvo da fiscalização do Ibama por decisão do governo federal. Com a impunidade assegurada, assentados e grupos de sem-terra são atualmente os maiores fornecedores de madeira retirada da floresta sem autorização dos órgãos ambientais.

Em razão de um ranço ideológico dos anos 60, o Incra persegue os agricultores que deixam a floresta em pé. É a ultrapassada idéia de que, se não prepararam a área para o cultivo, é porque estão especulando com a terra. Os fiscais consideram a reserva florestal como terra improdutiva e acabam por designar a fazenda como de interesse para a reforma agrária. Com medo de serem desapropriados, os agricultores vêem a reserva florestal como uma área que precisa ser derrubada quanto antes. Na Amazônia há uma profusão de grupos oportunistas, criados para invadir terras. Esses sem-terra são, na realidade, gente pobre que vive e tem casa nas cidades do entorno, mas aproveita a infra-estrutura oferecida pelo Incra para tentar descolar um pedaço de terra. Para alegarem que a gleba é improdutiva, os invasores atacam as áreas de mata e reserva legal. Para justificarem que estão tornando o lugar produtivo, jogam a floresta no chão para plantar roçados e montar acampamentos. Em todos esses casos, os invasores contam com a ajuda do Incra. Basta o envio de um cadastro das famílias para o governo mandar cestas básicas mensalmente. Além do conhecido MST, entraram em ação movimentos obscuros como a Liga dos Camponeses Pobres, a Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e a belicosa Liga Operária e Camponesa. O resultado é o caos na floresta. Dos 761 conflitos pela terra registrados no Brasil em 2006, quase metade ocorreu na Amazônia.

Sem-terra, mas com madeira da reserva

Há oito meses, a maranhense Chislene Souza, de 31 anos, apenas dorme em sua casa de tijolos em Santana do Araguaia, no sul do Pará. Ela passa o dia numa barraca de lona às margens da BR-158. Como ela, outras oitenta famílias que invadiram a fazenda Ouro Verde sob a chancela da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) esperam ganhar parte da propriedade e 18 000 reais do Incra para começar as roças. "Por ora, a gente só ganha cesta básica", choraminga. Enquanto esperam, Chislene e os companheiros roem a reserva florestal da fazenda para vender a madeira.